Indicação nº 331 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
331
Data de Apresentação
15/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 331/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO A.R.T. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, CUJA EMENTA:
"ALTERA O ART. 10 DA LEI N. 2.969 DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO
DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS'.
INTERNO DESTA CASA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, CUJA EMENTA:
"ALTERA O ART. 10 DA LEI N. 2.969 DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO
DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS'.
Indexação
Observação