Projeto de Lei nº 74 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2015

Número

74

Data de Apresentação

27/08/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 74/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CRIA O CURSO DE PROCEDIMENTOS EM SITUAÇÕES DE ENCHENTES, A SER OFERECIDO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO ACRE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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