Projeto de Lei nº 34 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
34
Data de Apresentação
18/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 34/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
899
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A RECEBER,
MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, DUAS
ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE PROPRIEDADE
DA UNIÃO, SITUADAS NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O ESTÁDIO ARENA DA
FLORESTA E A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO
AREAL.
MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, DUAS
ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE PROPRIEDADE
DA UNIÃO, SITUADAS NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O ESTÁDIO ARENA DA
FLORESTA E A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO
AREAL.
Indexação
Observação