Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
9
Data de Apresentação
01/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 9/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO258, DE 29 DE JANEIRO DE
2013, QUANTO À CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE
DE RESULTADOS - GAR E DÁ OUFRAS PROVIDÊNCIAS.
2013, QUANTO À CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE
DE RESULTADOS - GAR E DÁ OUFRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação