Requerimento nº 8 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

8

Data de Apresentação

08/04/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 8/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

NA FORMA REGIMENTAL INSCULPIDA NO INCISO I, § 1° DO ART. 25; INCISO I, DO ART. 19 C/C 111, DO ART.
180, TODOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONSTITUÍDA UMA
COMISSÃO ESPECIAL, QUE TERÁ PRAZO DE INSTALAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS
TITULARES E IGUAIS NUMERO DE SUPLENTE, PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE NOVENTA DIAS, COM A FINALIDADE DE
DIAGNOSTICAR AS CAUSAS DA ENCHENTE DO RIO MADEIRA E OS REFLEXOS ECONÔMICOS NO
ACRE E TERÁ COMO CONVIDADAS: AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES:
A) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DA UFAC;
B) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA UFAC;
C) FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ACRE - FUNTAC;
D) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - CORECON
E) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA;
D INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE - IBAMA;
G) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/AC
H) FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO - FECOMÉRCIO;
I) SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ACRE - SENGE; E
J) 7° BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - 7° BEC

Indexação

Observação