Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2014

Número

5

Data de Apresentação

08/04/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 5/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

724

Ano

2014

Local de Origem

Poder Executivo

Data

08/04/2014

Dados Textuais

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI
COMPLEMENTAR N.67, DE 29 DE JUNHO
DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO
ESTADUAL.

Indexação

Observação