Indicação nº 15 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
15
Data de Apresentação
25/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 15/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMA. DEPUTADA
FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, ANTONIA LÚCIA CÂMARA, COM O PROPÓSITO DE CONDICIONAR O
SEU VOTO PARA APROVAR A PEC N° 103/20 11, QUE DIPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 50
ANOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM), À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DAS ÁREAS DE LIVRE
COMÉRCIO DE BRASILÉIA, EPITACIOLÂNDIA E CRUZEIRO DO SUL. COMO TAMBÉM A EXTENSÃO DAS
REFERIDAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO ÀS CIDADES DE ASSIS BRASIL, MÂNCIO LIMA, RODRIGUES
ALVES, PORTO WALTER E MARECHAL THAUMATURGO.
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMA. DEPUTADA
FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, ANTONIA LÚCIA CÂMARA, COM O PROPÓSITO DE CONDICIONAR O
SEU VOTO PARA APROVAR A PEC N° 103/20 11, QUE DIPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 50
ANOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM), À IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DAS ÁREAS DE LIVRE
COMÉRCIO DE BRASILÉIA, EPITACIOLÂNDIA E CRUZEIRO DO SUL. COMO TAMBÉM A EXTENSÃO DAS
REFERIDAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO ÀS CIDADES DE ASSIS BRASIL, MÂNCIO LIMA, RODRIGUES
ALVES, PORTO WALTER E MARECHAL THAUMATURGO.
Indexação
Observação