Requerimento nº 6 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
6
Data de Apresentação
26/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 6/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO VII DO ART. 180 DO
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO
AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL TAUMATURGO, COM A FINALIDADE DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÃO PARA OS
MORADORESASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) AMÔNIA, QUE SE REBELARAM CONTRA A PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE DEU POSSE PERMANENTE AOS ÍNDIOS ARARA DO RIO AMÔNIA, DE UMA
ÁREA DE 20.764 HECTARES.
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO
AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL TAUMATURGO, COM A FINALIDADE DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÃO PARA OS
MORADORESASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) AMÔNIA, QUE SE REBELARAM CONTRA A PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE DEU POSSE PERMANENTE AOS ÍNDIOS ARARA DO RIO AMÔNIA, DE UMA
ÁREA DE 20.764 HECTARES.
Indexação
Observação