Requerimento nº 6 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

6

Data de Apresentação

26/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 6/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO VII DO ART. 180 DO
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO

AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL TAUMATURGO, COM A FINALIDADE DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÃO PARA OS
MORADORESASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) AMÔNIA, QUE SE REBELARAM CONTRA A PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE DEU POSSE PERMANENTE AOS ÍNDIOS ARARA DO RIO AMÔNIA, DE UMA
ÁREA DE 20.764 HECTARES.

Indexação

Observação