Indicação nº 9 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
9
Data de Apresentação
26/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 9/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISJATIVA, QUE ENCAMINHE
EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E
AO DIRETOR DO ITERACRE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NA ZONA URBANA E RURAL, BEM COMO AQUELAS
LOCALIZADAS EM ÁREA RIBEIRINHA. POSSIBILITAODO ASSIM, QUE ESSES ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO TENHAM ACESSO AOS CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS, O QUE ATUALMENTE TEM
SIDO IMPEDIDO EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE REGULARIZAÇÃO DESSES IMÓVEIS.
RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISJATIVA, QUE ENCAMINHE
EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E
AO DIRETOR DO ITERACRE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NA ZONA URBANA E RURAL, BEM COMO AQUELAS
LOCALIZADAS EM ÁREA RIBEIRINHA. POSSIBILITAODO ASSIM, QUE ESSES ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO TENHAM ACESSO AOS CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS, O QUE ATUALMENTE TEM
SIDO IMPEDIDO EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE REGULARIZAÇÃO DESSES IMÓVEIS.
Indexação
Observação