Requerimento nº 175 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2005

Número

175

Data de Apresentação

18/10/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 175/2005

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 174 DA RESOLUÇÃ Nº86/90, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMETO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO QUE EM FACE DOS ENCAMINHADMENTOS QUE LEVAM A DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, BUJARI, CAPIXABA, PLÁCIDO DE CASTRO, PORTO ACRE, RIO BRANCO, SENADOR GUIOMARD, ASSIS BRASIL, BRASILÉIA, XAPURI E SENA MADUREIRA, O GOVERNO IDENIZE AS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS QUE TIVERAM PERDAS E PREJUÍZOS, EM SUAS PROPRIEDADES, OCASIONADAS PELOS FOCOS DE INCÊNDIOS, ENTRE OS DIAS 01 A 20 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, QUE ATINGIRAM OS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO.

Indexação

Observação