Requerimento nº 2 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

2

Data de Apresentação

05/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 2/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL,
QUE O SOBERANO PLENÁRIO APROVE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE NA CIDADE DE SÃO
PAULO, CAPITAL DE SÃO PAULO.
A REFERIDA SESSÃO SERÁ REALIZADA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA SAÍDA
PARA 11 MIL SERVIDORES PÚBLICOS ACREANOS E 230 MIL SERVIDORES
PÚBLICOS PAULISTAS, QUE PODEM SER ATINGIDOS COM A DEMISSÃO, DE
FORMA DIRETA OU POR JURISPRUDÊNCIA, PELA ADI 3609, EM VOTAÇÃO
NO STF.
O QUANTITATIVO DE DEPUTADOS SERÁ DECIDIDO PELA MESA DIRETORA,
LEVANDO EM CONTA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CASA, EVITANDO
DESPERDÍCIOS E RESPEITANDO A PROPORCIONALIDADE DOS PARTIDOS
REPRESENTADOS.

Indexação

Observação