Requerimento nº 1 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL,
QUE O SOBERANO PLENÁRIO APROVE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE NA CIDADE DE BELO
HORIZONTE, CAPITAL DE MINAS GERAIS.
A REFERIDA SESSÃO SERÁ REALIZADA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA
SAÍDA PARA 11 MIL SERVIDORES PÚBLICOS ACREANOS E 110 MIL
SERVIDORES PÚBLICOS MINEIROS, QUE PODEM SER ATINGIDOS COM A
DEMISSÃO, DE FORMA DIRETA OU POR JURISPRUDÊNCIA, PELA ADI 3609,
EM VOTAÇÃO NO STF.
O QUANTITATIVO DE DEPUTADOS SERÁ DECIDIDO PELA MESA DIRETORA,
LEVANDO EM CONTA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CASA, EVITANDO
DESPERDÍCIOS E RESPEITANDO A PROPORCIONALIDADE DOS PARTIDOS
REPRESENTADOS.
QUE O SOBERANO PLENÁRIO APROVE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE NA CIDADE DE BELO
HORIZONTE, CAPITAL DE MINAS GERAIS.
A REFERIDA SESSÃO SERÁ REALIZADA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA
SAÍDA PARA 11 MIL SERVIDORES PÚBLICOS ACREANOS E 110 MIL
SERVIDORES PÚBLICOS MINEIROS, QUE PODEM SER ATINGIDOS COM A
DEMISSÃO, DE FORMA DIRETA OU POR JURISPRUDÊNCIA, PELA ADI 3609,
EM VOTAÇÃO NO STF.
O QUANTITATIVO DE DEPUTADOS SERÁ DECIDIDO PELA MESA DIRETORA,
LEVANDO EM CONTA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CASA, EVITANDO
DESPERDÍCIOS E RESPEITANDO A PROPORCIONALIDADE DOS PARTIDOS
REPRESENTADOS.
Indexação
Observação