Projeto de Lei nº 189 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
189
Data de Apresentação
17/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 189/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
551
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/12/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 5° DA LEI NO2.116 DE
16 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA MORADIA TRANSITÓRIA.
16 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA MORADIA TRANSITÓRIA.
Indexação
Observação