Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
11
Data de Apresentação
07/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 11/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
539
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/11/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 61, DE 13
DE JANEIRO DE 1999, QUE "CRIA A
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
ELIAS MANSOUR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DE JANEIRO DE 1999, QUE "CRIA A
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
ELIAS MANSOUR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação