Projeto de Lei nº 69 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
69
Data de Apresentação
24/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 69/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
531
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/09/2013
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO DE
FOMENTO À INSTALAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE
SERVIÇOS NA "CIDADE DO POVO" E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR
IMÓVEIS DE USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS
NA "CIDADE DO POVO".
FOMENTO À INSTALAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE
SERVIÇOS NA "CIDADE DO POVO" E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR
IMÓVEIS DE USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS
NA "CIDADE DO POVO".
Indexação
Observação