Projeto de Lei nº 54 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
54
Data de Apresentação
20/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 54/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
516
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/08/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.2.308, DE 22 DE OUTUBRO DE
2010, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE
INCENTIVOS A SERVIÇOS AMBIENTAIS - SISA
2010, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE
INCENTIVOS A SERVIÇOS AMBIENTAIS - SISA
Indexação
Observação