Requerimento nº 43 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
43
Data de Apresentação
06/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 43/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO §3° DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL E NA FORMA DO INCISO 11 DO §§ 1°, 3°, 4° E 5°, TODOS DO ART.25 DA RESOLUÇÃO N. 86, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA DE
CINCO MEMBROS TITULARES E IGUAIS NUMERO DE SUPLENTES, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, COM A FINALIDADE
DE AVERIGUAR A INADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS QUATRO MAIORES
OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO ESTADO DO ACRE: VIVO, OI, TIM E CLARO.
ESTADUAL E NA FORMA DO INCISO 11 DO §§ 1°, 3°, 4° E 5°, TODOS DO ART.25 DA RESOLUÇÃO N. 86, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA DE
CINCO MEMBROS TITULARES E IGUAIS NUMERO DE SUPLENTES, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, COM A FINALIDADE
DE AVERIGUAR A INADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS QUATRO MAIORES
OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO ESTADO DO ACRE: VIVO, OI, TIM E CLARO.
Indexação
Observação