Requerimento nº 43 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

43

Data de Apresentação

06/06/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 43/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO §3° DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL E NA FORMA DO INCISO 11 DO §§ 1°, 3°, 4° E 5°, TODOS DO ART.25 DA RESOLUÇÃO N. 86, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA DE
CINCO MEMBROS TITULARES E IGUAIS NUMERO DE SUPLENTES, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, COM A FINALIDADE
DE AVERIGUAR A INADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS QUATRO MAIORES
OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO ESTADO DO ACRE: VIVO, OI, TIM E CLARO.

Indexação

Observação