Requerimento nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS AUTORIDADES DO ACRE E DO BRASIL COM
O OBJETIVO DE FAZER CESSAR OS MAUS TRATOS, A TORTURA E A MORTE DE
ACREANOS, BRASILEIROS, PRESOS NA PENITENCIÁRIA 'DE VILA BUSH, NOS
ARREDORES DE COBIJA, BOLÍVIA.
SOLICITAMOS QUE O GOVERNO BRASILEIRO SOLICITE E GARANTA, JUNTO AO
GOVERNO BOLIVIANO E, SE NECESSÁRIO, À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
AMERICANOS - OEA, UMA INSPEÇÃO INTERNACIONAL À PENITENCIÁRIA
DE VILA BUSH, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES BRASILEIRAS E ACREANAS.
O PRESENTE REQUERIMENTO DEVE SER ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO
ACRE, AOS MINISTROS DA JUSTIÇA E DE RELAÇÕES EXTERIORES E AOS
PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA FEDERAL, COM CÓPIAS AOS
DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ACRE.
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS AUTORIDADES DO ACRE E DO BRASIL COM
O OBJETIVO DE FAZER CESSAR OS MAUS TRATOS, A TORTURA E A MORTE DE
ACREANOS, BRASILEIROS, PRESOS NA PENITENCIÁRIA 'DE VILA BUSH, NOS
ARREDORES DE COBIJA, BOLÍVIA.
SOLICITAMOS QUE O GOVERNO BRASILEIRO SOLICITE E GARANTA, JUNTO AO
GOVERNO BOLIVIANO E, SE NECESSÁRIO, À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
AMERICANOS - OEA, UMA INSPEÇÃO INTERNACIONAL À PENITENCIÁRIA
DE VILA BUSH, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES BRASILEIRAS E ACREANAS.
O PRESENTE REQUERIMENTO DEVE SER ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO
ACRE, AOS MINISTROS DA JUSTIÇA E DE RELAÇÕES EXTERIORES E AOS
PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA FEDERAL, COM CÓPIAS AOS
DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ACRE.
Indexação
Observação