Requerimento nº 61 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2012

Número

61

Data de Apresentação

07/11/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 61/2012

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM ARRIMO NO INCISO X DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 207, DA RESOLUÇÃO 86/90-
REGIMENTO LNTERNO DA CASA, QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE NOVEMBRO SEJA DESTINADO
PARA RECEBERMOS O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
NO PROXIMO DIA 8 DE NOVEMBRO DE OUTUBRO, SERÁ COMEMORADO O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO. NO
MUNDO, MAIS DE 180 PAISES ORGANIZAM ATIVIDADES E SE MOBILIZAM COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FOME, QUE AFETA 925
MILHÕES DE PESSOAS QUE NAO TEM ACESSO A ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL, DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE E
PERMANENTE.
A DATA MARCA O ANIVERSARIO DE 66 ANOS DE CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA
E ALIMENTAÇÃO-FAO. A VOLATILIDADE E O AUMENTO DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS SÃO APONTADOS COMO GRANDES RESPONSÁVEIS
PELA INSEGURANÇA ALIMENTAR EM NIVEL MUNDIAL E MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO PARA A COMUNIDADE INTEMACIONAL. POR ISSO,
ESTE ANO O TEMA É "PREÇOS DOS ALIMENTOS - DA CRISE A ESTABILIDADE".
A UNIAO SE TORNA REALIDADE QUANDO ESTADO, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E SETOR PRIVADO TRABALHAM
EM PARCERIA EM TODOS OS NIVEIS PARA DERROTAR A FOME, A EXTREMA POBREZA E A SUBNUTRIÇÃO. SEGUNDO ESTUDO DA
ORGANIZAÇÃO NAO GOVEMAMENTAL ACTION AID, PELO TERCEIRO ANA CONSECUTIVO, O BRASIL É O PAIS MAIS PREPARADO NA LUTA
CONTRA A FOME. O LEVANTAMENTO SE BASEOU NA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE 28 PAISES EM DESENVOLVIMENTO.
SEGUNDO A FAO, O BRASIL TEM DEMONSTRADO, AO LONGO DOS ULTIMOS ANOS, QUE E POSSIVEL ALIAR
CRESCIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA POBREZA.
O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS) COORDENA AÇÕES QUE ASSEGURAM
AS FAMILIAS TRANSFERENCIA DE RENDA E DIREITO A ALIMENTAÇÃO. ENTRE ELAS, O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA),
QUE COMPRA A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REPASSA ÀS REDES SOCIOASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ENTRE OUTROS.

Indexação

Observação