Requerimento nº 56 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
56
Data de Apresentação
11/09/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 56/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, COM ARRIMO
NO ART. 180, INCISO III, E ART. 25, AMBOS DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO
DA ALEAC, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO
DE SINDICÂNCIA, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS, PARA NO PRAZO DE TRINTA DIAS
APURAR:
1- AS AMEAÇAS SOFRIDAS POR TRABALHADORES QUANDO DA
OCUPAÇÃO DE ÁREA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL;
2 - REFERÊNCIAS PEJORATIVAS E AMEAÇADORAS AOS DEPUTADOS
MOISÉS DINIZ, WALTER PRADO E WHERLES ROCHA, FATOS ESSES NOTICIADOS PELOS
MORADOREA DA
ÁREA.
NO ART. 180, INCISO III, E ART. 25, AMBOS DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO
DA ALEAC, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO
DE SINDICÂNCIA, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS, PARA NO PRAZO DE TRINTA DIAS
APURAR:
1- AS AMEAÇAS SOFRIDAS POR TRABALHADORES QUANDO DA
OCUPAÇÃO DE ÁREA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL;
2 - REFERÊNCIAS PEJORATIVAS E AMEAÇADORAS AOS DEPUTADOS
MOISÉS DINIZ, WALTER PRADO E WHERLES ROCHA, FATOS ESSES NOTICIADOS PELOS
MORADOREA DA
ÁREA.
Indexação
Observação