Projeto de Lei nº 126 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
126
Data de Apresentação
04/09/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 126/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
302
Ano
2012
Local de Origem
Ministério Público
Data
04/09/2012
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.566 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N. 4.109, DE 5 DE JULHO DE
2012, E DAS NORMAS E CONDIÇÕES FIXADAS PELO BNDES PARA O PROGRAMA
PROINVEST, MEDIANTE GARANTIA DA UNIÃO."
DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.566 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N. 4.109, DE 5 DE JULHO DE
2012, E DAS NORMAS E CONDIÇÕES FIXADAS PELO BNDES PARA O PROGRAMA
PROINVEST, MEDIANTE GARANTIA DA UNIÃO."
Indexação
Observação