Projeto de Lei nº 113 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
113
Data de Apresentação
11/07/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 113/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
269
Ano
2012
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/07/2012
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE -
FESPAC PARA ESCOLA DO SERVIDOR PÚBLICO DO
ACRE, ALTERA A LEI NO1.704, DE 26 DE JANEIRO
DE 2006, REVOGA A LEI NO 1.131, DE 11 DE
JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE -
FESPAC PARA ESCOLA DO SERVIDOR PÚBLICO DO
ACRE, ALTERA A LEI NO1.704, DE 26 DE JANEIRO
DE 2006, REVOGA A LEI NO 1.131, DE 11 DE
JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação