Projeto de Lei nº 104 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2012

Número

104

Data de Apresentação

12/07/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 104/2012

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

259

Ano

2012

Local de Origem

Poder Executivo

Data

11/07/2012

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A LEI N. 1.695, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2005, QUE CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DOM MOACYR GRECHI, PARA DAR
NOVA DENOMINAÇÃO À AUTARQUIA E DOTAR DE
AUTONOMIA FINANCEIRA AS UNIDADES
DESCENTRALIZADAS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Indexação

Observação