Requerimento nº 11 de 2005

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL O DESTINO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NOS MUNICÍPIOS DO ACRE;
2. SE EXISTE LEGISLAÇÃO ESTADUAL, QUE DISCIPLINE O FUNCIONAMENTO DOS “LIXOS”;
3. QUAL O IMPACTO AMBIENTAL DA UTILIZAÇÃO DE “LIXOS” NOS MUNICÍPIOS ACREANOS;
4. OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TEMA.