Projeto de Lei nº 82 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
82
Data de Apresentação
06/06/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 82/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE QUADRAS
ESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, ESPAÇOS
DE RECREAÇÃO E LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS
COMO EXTENSÃO DO ESPAÇO ESCOLAR PARA
FINS DE REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO".
ESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, ESPAÇOS
DE RECREAÇÃO E LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS
COMO EXTENSÃO DO ESPAÇO ESCOLAR PARA
FINS DE REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO".
Indexação
Observação