Projeto de Lei nº 59 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
59
Data de Apresentação
15/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 59/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS
CURTAS DE TEXTO - SMS NOS TELEFONES DE
EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA".
CURTAS DE TEXTO - SMS NOS TELEFONES DE
EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA".
Indexação
Observação