Projeto de Lei nº 46 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
46
Data de Apresentação
24/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 46/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A "SEMANA DA
CONSTITUIÇÃO" NAS ESCOLAS
PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO DO ESTADO DO ACRE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIÇÃO" NAS ESCOLAS
PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO DO ESTADO DO ACRE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação