Requerimento nº 22 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
22
Data de Apresentação
17/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 22/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 4/2010, DE
AUTORIA DO DEPUTADO DONALD FERNANDES, CUJA EMENTA "CONCEDE A GRATUIDADE DE TAXAS DE 2A VIA
REFERENTE A DOCUMENTOS OFICIAIS ROUBADOS OU FURTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 4/2010, DE
AUTORIA DO DEPUTADO DONALD FERNANDES, CUJA EMENTA "CONCEDE A GRATUIDADE DE TAXAS DE 2A VIA
REFERENTE A DOCUMENTOS OFICIAIS ROUBADOS OU FURTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação