Requerimento nº 11 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2012

Número

11

Data de Apresentação

15/03/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 11/2012

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO I DO § 1° E §§
3º, 4° E 5° DO ART. 25, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ELE O § 1° DO ART. 49 DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE SEIS MEMBROS
TITULARES E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, POR UM PRAZO DE DOIS ANOS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO,
COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O TRABALHO AO COMBATE AO TRÁFICO E AO CONSUMO DE DROGAS.

Indexação

Observação