Projeto de Lei nº 127 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
127
Data de Apresentação
06/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 127/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
112
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS LEI N. 1.513, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2003 , QUE DISPÕE SOBRE A
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE
ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE E A
LEI N.
2.139, DE 23 DE JULHO DE 2009,
QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE
CONSELHOS ESCOLARES, MEDIANTE
CONSÓRCIO DAS UNIDADES DE ENSINO DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DO
ESTADO
NOVEMBRO DE 2003 , QUE DISPÕE SOBRE A
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE
ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE E A
LEI N.
2.139, DE 23 DE JULHO DE 2009,
QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE
CONSELHOS ESCOLARES, MEDIANTE
CONSÓRCIO DAS UNIDADES DE ENSINO DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DO
ESTADO
Indexação
Observação