Projeto de Lei nº 48 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2011

Número

48

Data de Apresentação

25/08/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 48/2011

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"INSTITUI NA REDE DE ENSINO MÉDIO DO
ESTADO DO ACRE O PROGRAMA ESTUDO DA
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, SUAS
CONSEQUÊNCIAS PSICOSOCIOLÓGICAS E A
OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES TRANSVERSAIS RELATIVAS AO TEMA
DE FORMA PERMANENTE."

Indexação

Observação