Projeto de Lei nº 47 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
47
Data de Apresentação
16/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 47/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS
DE ESTADO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DA
INDIRETA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
DE RECICLAGEM AMBIENTAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
DE ESTADO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DA
INDIRETA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
DE RECICLAGEM AMBIENTAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação