Projeto de Lei nº 42 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
42
Data de Apresentação
13/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 42/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
44
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/07/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.2.010, DE 2 DE JULHO DE
2008, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE EFETIVO DO CBMAC.
2008, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE EFETIVO DO CBMAC.
Indexação
Observação