Projeto de Lei nº 18 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
18
Data de Apresentação
04/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE
MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "
MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "
Indexação
Observação