Projeto de Lei nº 3 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
3
Data de Apresentação
01/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 3/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE
BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES,
PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS
QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE
ESPORTES E LAZER."
BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES,
PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS
QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE
ESPORTES E LAZER."
Indexação
Observação