Requerimento nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
03/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 49, § 3° DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O AT 25, § 5°, COMBINADO COM O ART. 27, § 4°,
AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRORROGAÇÃO, POR MAIS TRINTA DIAS, DA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.6/2009, DESTINADA A APURAR CONSTANTES
CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO.
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O AT 25, § 5°, COMBINADO COM O ART. 27, § 4°,
AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRORROGAÇÃO, POR MAIS TRINTA DIAS, DA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.6/2009, DESTINADA A APURAR CONSTANTES
CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO.
Indexação
Observação