Projeto de Lei nº 164 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
164
Data de Apresentação
15/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
783
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/12/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, OU BANCO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL BNDES OU OUTRO ORGANISMO
FINANCEIRO NACIONAL E A ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS, PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO PAC 2 NO ESTADO DO ACRE.
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, OU BANCO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL BNDES OU OUTRO ORGANISMO
FINANCEIRO NACIONAL E A ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS, PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO PAC 2 NO ESTADO DO ACRE.
Indexação
Observação