Projeto de Lei nº 121 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2010

Número

121

Data de Apresentação

09/11/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 121/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

715

Ano

2010

Local de Origem

Poder Executivo

Data

09/11/2010

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO
DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRO
NÃO-REEMBOLSÁVEL JUNTO AO BANCO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
BNDES E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA
EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO ATIVO
AMBIENTAL E FLORESTAL DO ACRE.

Indexação

Observação