Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
9
Data de Apresentação
29/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
653
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR N.128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FDCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação