Projeto de Lei nº 47 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
47
Data de Apresentação
23/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 47/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
660
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/07/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO "DE UM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - UC.
Indexação
Observação