Projeto de Lei nº 30 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
30
Data de Apresentação
21/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA
IDADE, PARA PESSOAS JURÍDICAS, E O DE AMIGO DA
TERCEIRA IDADE, PARA PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
IDADE, PARA PESSOAS JURÍDICAS, E O DE AMIGO DA
TERCEIRA IDADE, PARA PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação