Projeto de Lei nº 152 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
152
Data de Apresentação
16/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 152/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
513
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/12/2009
Dados Textuais
Ementa
APROVA O TAMANHO PADRÃO PARA AS
UNIDADES EDUCACIONAIS E AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS
REMANESCENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE
PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.
UNIDADES EDUCACIONAIS E AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS
REMANESCENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE
PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.
Indexação
Observação