Indicação nº 570 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

570

Data de Apresentação

09/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 570/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado competente, para que sejam adotadas providências visando à recuperação, manutenção e melhoria das condições de trafegabilidade do Ramal Tabatinga, localizado na Reserva Extrativista Chico Mendes, no município de Brasiléia, bem como ao fortalecimento da atividade extrativista desenvolvida pelas famílias da Associação de Pequenos Produtores Rurais Extrativistas Barrinha Nova.

Indexação

Observação