Indicação nº 570 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
570
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 570/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado competente, para que sejam adotadas providências visando à recuperação, manutenção e melhoria das condições de trafegabilidade do Ramal Tabatinga, localizado na Reserva Extrativista Chico Mendes, no município de Brasiléia, bem como ao fortalecimento da atividade extrativista desenvolvida pelas famílias da Associação de Pequenos Produtores Rurais Extrativistas Barrinha Nova.
Indexação
Observação