Requerimento nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer, nos termos do art. 180, inciso lX da Resolução n' 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa o encaminhamento de expediente à
Secretaria de Estado de Saúde do Acre, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Raimundo Barroso Bestene,
REQUERENDO informações acerca dos protocolos atualmente adotados nas unidades estaduais de saúde, especialmente na Maternidade Bárbara
Heliodora, para o atendimento de mulheres em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte fetal, abortamento incompleto ou necessidade de curetagem uterina
Secretaria de Estado de Saúde do Acre, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Raimundo Barroso Bestene,
REQUERENDO informações acerca dos protocolos atualmente adotados nas unidades estaduais de saúde, especialmente na Maternidade Bárbara
Heliodora, para o atendimento de mulheres em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte fetal, abortamento incompleto ou necessidade de curetagem uterina
Indexação
Observação