Projeto de Lei nº 85 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

85

Data de Apresentação

26/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 85/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

lnstitui diretrizes para a valorização e o fortalecimento das escolinhas comunitárias de futebol no Estado do Acre e dá outras providências

Indexação

Observação