Requerimento nº 44 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

44

Data de Apresentação

13/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 44/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO à Diretora, na forma disposta no art. 174, da Resolução no 35 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, convidando-o para uma reunião no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto para discutir a respeito da violência no ambiente escolar. Também estende-se o convite aos representantes de sindicatos ligados à Educação, ao Conselho Estadual de Educação, representantes da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Ministério Público do Estado Acre.

Indexação

Observação