Projeto de Resolução nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

15/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a composição das lideranças e vice-lideranças das Federações Partidárias, partidos e blocos parlamentares e da
liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Capítulo ll do Capítulo lll da Resolução 86/90
- Regimento lnterno.

Indexação

Observação