Requerimento nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 33/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão dos direitos humano e cidadania" Comissão de Educação Cultura e Desporto, a realizada no dia 21 da agosto de 2026 (sexta-feira) ás l0h, em alusão à Semana dos Povos Indígenas, para discutir pautas estratégicas dos povos do tronco linguístico pano no Estado do Acre.
Indexação
Observação