Mensagem nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito a Vossa Excelência que sejam retirados do processo legislativo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre auxílio-saúde para os servidores públicos estaduais inativos”, protocolado por meio da Mensagem nº 2387, bem como o Projeto de Lei que “Altera a Lei Complementar nº 400, de 1º de abril de 2022, que institui auxílio-alimentação”, protocolado por meio da Mensagem nº 2391, ambas de 1º de abril de 2026.
Indexação
Observação