Requerimento nº 31 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 31/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requerer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 280 da Resolução nº 86/1990, que seja endereçado expediente ao Secretário de Estado de Saúde – SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações: I - Qual o quantitativo total de servidores ocupantes do cargo de Técnico de Laboratório no âmbito do Estado do Acre, discriminados por órgão e unidade de lotação; II - Qual a distribuição desses profissionais por vínculo (efetivos, provisórios, temporários, terceirizados ou outros); III - Qual o quantitativo de profissionais em efetivo exercício; IV - Se há cargos vagos para o cargo de Técnico de Laboratório no âmbito da administração pública estadual; V - Se há registro de déficit de profissionais nas unidades onde há atuação laboratorial, especificando, se possível, as localidades mais afetadas.

Indexação

Observação